Ordenar por:
-
Legislação » Clipping Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:06
Clipping de Legislação (21 a 29 de Dezembro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 12:27
Advogada de estatal não tem direito a jornada especial prevista no Estatuto da OAB
Decisão é do TRT da 10ª região.
-
Legislação » Clipping Publicado em 17 de Março de 2017 - 14:03
Clipping de Legislação (13 a 17 de Março de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:21
Ensino Superior. Pós-Graduação. Mensalidades e Taxas
Dispositivos apontados como violados. Ausência de prequestionamento
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:45
Intimação pelo PJe prevalece sobre a do diário oficial para contagem de prazo
O processo tramitava pelo sistema do PJe, que dispensa a publicação no órgão oficial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:08
Processual Civil e Tributário. Ação Rescisória. IPI
Creditamento. Insumo e matéria-prima tributados. Produto final isento ou sujeito à alíquota zero.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 13:19
Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário
É devida a aplicação de juros sobre os valores em atraso no período compreendido entre a data de adesão ao parcelamento de débitos tributários e sua consolidação pela Fazenda Nacional
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:31
Isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves
Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:40
Recurso Especial. Atentado violento ao pudor. Vítimas menores de 12 anos
Penal. Proteção da infância. Dever do Estado.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 17:12
União consegue anulação de atos processuais em decorrência de intimação genérica via PJe
A notificação da sentença deveria ter sido enviada para a Procuradoria-Seccional da União.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 10:53
Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal, decide Ministra
A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Fazenda Nacional.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:30
STF valida, por unanimidade, constitucionalidade que suspende pretensão punitiva do Estado em crimes contra a ordem tributária
Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:26
Portador de câncer é isento de imposto de renda mesmo nos casos de não reincidência da doença
TRF da 1ª Região confirmou sentença que reconheceu a um impetrante, diagnosticado com câncer (neoplasia maligna), o direito de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre seus proventos de aposentadoria
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 13:01
Projetos sustam requisitos fixados pelo governo para trabalhador receber auxílio emergencial
Parlamentares avaliam que exigências podem, na prática, impedir acesso de trabalhadores informais ao benefício.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 10:44
Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
Com a decisão, fixada por maioria de votos, a corte pacificou entendimentos divergentes existentes no STJ sobre a prevalência do portal eletrônico, da publicação no DJe ou, ainda, da primeira intimação validamente efetuada.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 15:29
Projeto assegura pagamento retroativo de auxílio emergencial para quem teve problemas cadastrais
Medida vale para quem teve problemas cadastrais.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:45
TSE libera candidatura de Cesar Maia ao Senado
O político havia sido barrado pelo TRE-RJ, que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa devido a uma condenação por improbidade administrativa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:28
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Alteração. Data de pagamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:16
Agravo. Intempestividade do agravo de instrumento.
Alteração da data em comemoração ao feriado do servidor público não comprovada oportunamente.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:11
Justiça reconhece isenção de imposto de renda para aposentada com tumor maligno
A autora alcançou, ainda, o direito ao ressarcimento de valores retidos indevidamente ao longo dos últimos anos.